Saúde pública no caminho certo

Há 19 anos, o SUS (Sistema Único de Saúde) fez uma aposta ousada ao estabelecer parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos, as Organizações Sociais de Saúde (OSS), para o gerenciamento de serviços públicos.

O modelo começou a ser utilizado inicialmente pelo Estado de São Paulo e, com o passar dos anos, foi sendo replicado país afora, por meio de secretarias municipais e estaduais de saúde. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal deu a palavra final sobre o assunto, atestando a constitucionalidade da prestação de serviços públicos de saúde por OSS.

Trata-se de modelo vitorioso, que propicia maior eficiência ao poder público, uma vez que as organizações sociais possuem mais agilidade para a contratação de pessoal, insumos e serviços, o que resulta em assistência eficaz e resolutiva.

Estudos comparativos entre o modelo das OSS e a administração direta demonstram que o novo modelo gerencial melhora a qualidade do gasto público e aumenta a produtividade na gestão.

As OSS não substituem o governo, que define os serviços que devem ser prestados bem como os indicadores de qualidade a serem observados. Por meio de contratos, as instituições têm metas quantitativas e qualitativas a cumprir; trabalham em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelos gestores públicos diante das necessidades de saúde loco-regionais.

Hoje, muitas dessas organizações acumulam certificações de qualidade pelos excelentes serviços prestados. Vale ressaltar o fundamental papel dos órgãos de controle -particularmente os Tribunais de Conta, da União ou dos Estados, entre outros mecanismos fiscalizadores-no sentido normatizador, regulador, e na segurança da aferição dos resultados alcançados.

Nesse contexto, um grupo de organizações sociais decidiu se juntar, tendo como objetivo esclarecer a sociedade sobre como funcionam as parcerias dessas instituições com o poder público, permitindo, assim, maior conhecimento e compreensão por parte dos cidadãos.

O Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde), que conta atualmente com 20 instituições associadas, busca mobilizar a sociedade em favor da melhoria da qualidade dos serviços, difundir as boas práticas de gestão, colaborar para o aperfeiçoamento das normas estabelecidas para a parceria com o poder público, promover estudos e pesquisas e zelar pelos valores universais do SUS.

As organizações sociais são, indubitavelmente, um excelente caminho para aumentar a governança e a governabilidade na saúde pública brasileira.

Nosso compromisso, por meio do Ibross, é contribuir com o aperfeiçoamento do modelo e, com isso, fortalecer o SUS e a qualidade do atendimento oferecido a seus usuários em todo o país. 

RENILSON REHEM DE SOUZA, médico, é presidente do Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde). Foi secretário-adjunto de Estado da Saúde de São Paulo (governo José Serra)

NACIME SALOMÃO MANSUR, médico, é vice-presidente do Ibross e superintendente das instituições afiliadas da SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina)

Fonte: Folha de S. Paulo